Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Tutela antecipada. Empréstimo consignado. Existência de prova inequívoca e de fundado receio de dano irreparável. Suspensão dos descontos em folha de pagamento.

Possibilidade de fixação de mulra diária em caso de descumprimento. Possibilidade. Recurso desprovido.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.

Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica

Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada

Empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes deve pagar indenização

Diante desse descumprimento, magistrado entendeu ser devida a indenização por danos morais coletivos

Processo civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.

Descumprimento de acordo homologado.

Agravo de instrumento. Exibição de documentos.

Multa diária por descumprimento. Ausência de ofensa ao art. 461 do CPC.

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

​Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.

- Permissibilidade pelo Art. 515, § 3º do CPC - Descumprimento contratual - Empreendimento não entregue

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente

Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis

Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor

O descumprimento do contrato por parte do comprador não dá ao empregador o direito de proceder ao

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato

Petição informando Descumprimento de Alvará

Petição informando Descumprimento de Alvará.

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira